Nem alunos, nem técnicos, nem professores, quem escolhe é o reitor

Após polêmica sobre resultado das eleições para direção da UFSM, Campi de FW e Palmeira, conselho aponta Genésio e Rafael e decisão final fica para reitoria

Josafá Lucas Rohde

Em consulta feita entre professores, alunos e técnicos administrativos dos campi de Palmeira das Missões e Frederico Westphalen, da Universidade Federal de Santa Maria, no último dia 10 de novembro, a comunidade indicou Genésio Mário da Rosa para o cargo de diretor com 50,19% dos votos e Rafael Lazzari para a vice-direção com 58% de aprovação. O resultado coloca candidatos de duplas opositoras para gestão do Centro de Educação Superior Norte – RS, para muitos alunos o resultado era definitivo.

Porém, na manhã de ontem, 29, o Conselho Superior do Centro se reuniu e votou as já reveladas candidaturas e ainda novas inscrições. Desconhecida por muitos estudantes, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece que durante um processo de eleição possa haver consulta facultativa entre professores, alunos e técnicos, no caso, realizada dia 10 de novembro. Essa consulta não decide quem comanda a instituição nos próximos 4 anos, apenas aponta a vontade da comunidade acadêmica. Em um segundo momento, o Conselho Superior do Centro deve então votar a indicação oficial, baseado ou não na consulta a comunidade acadêmica, como ocorreu ontem, onde o Conselho votou e escolheu Genésio como diretor, por 18 votos, contra 8 de Clóvis e 1 em branco. Para vice-direção, venceu Rafael, com 13 votos, contra 12 de Liane Rigui, integrante da dupla com Genésio. Com as duas etapas cumpridas, os três nomes mais votados para direção e vice formam a lista tríplice que passa pela apreciação do reitor e então é finalmente encaminhada ao Ministério da Educação.

Segundo o possível diretor dos campi nos próximos 4 anos, Genésio Mário da Rosa, “direção é cargo de confiança, assim como o reitor é cargo de confiança”. O atual mandato vai até dia 22 de janeiro, dessa forma o resultado para direção dos campi deve “sair em 20 ou 30 dias”, afirma Genésio.

O integrante do Conselho que votou ontem, Fabio Silva, afirma que “em nenhum momento se disse que era uma eleição, e sim o que aconteceu foi uma consulta”. Fabio afirma que “este é o procedimento legal do conselho, na verdade a eleição acontece realmente no conselho”. Ele também diz que a “consulta não tem poder decisivo”. Na votação, conforme Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996, docentes tem peso de 70% sobre os votos, discentes e técnicos 15% cada.

Confusão: “Meu voto não vale nada?”

Alunos entrevistados por nossa reportagem alegaram não ter conhecimento que seus votos não teriam validade nenhuma. A estudante de jornalismo Gabriella Bellé achou que “tivesse poder de escolha, afinal de contas, nós estudantes vivenciamos a realidade do campus”. A acadêmica de Engenharia Ambiental, Andreia Brizolla, exclamou sobre a situação, “Serio? Não sabia disso não, acho injusto, pois é direito dos alunos escolherem seus representantes”.

A professora Débora Lopez destacou em entrevista “que os estudantes deveriam ler o manual do aluno”, onde contempla as regras. Já o professor Luiz Rabello Borges, declarou que “não é divulgado aos alunos com clareza o processo”. Segundo ele “existem confusão sobre as leis e como acontece a escolha de direção inclusive entre os professores”.

O integrante do Diretório Central dos Estudantes, DCE, Vinicius Barth, afirma que “antigamente era comum os reitores não respeitarem as decisões das consultas, mas que nessa era de democracia não tem ocorrido”.

Vale lembrar que a representação estudantil para votação se dá através dos alunos que integram o Conselho de Centro conforme proporções regimentais.

Recurso para anulação de eleições não é votado

Comissão Eleitoral se considera incapaz de julgar anulação das eleições na quinta-feira, 25, e encaminha decisão ao conselho (fonte: Cristiane Luza)

Com o resultado da votação no dia 10 de novembro, Clóvis com 49,81% dos votos, e Genésio com 50,19%, o candidato derrotado pediu anulação das eleições. O pedido foi encaminhado ao conselho pela Comissão Eleitoral. A Comissão não votou o pedido, pois segundo Fabio Silva, “se julgou não capaz de apreciar o pedido”. Com isso, ontem na reunião, o Conselho também não votou o pedido de anulação. Fabio afirma “que este dever é da Comissão, que foi criada e dado a ela tais poderes, entre eles o de decidir sobre essa situação”. A professora Débora Lopez afirma “que a Comissão deixou de cumprir seu papel”.

Em entrevista a Agência da Hora, a presidente da Comissão Eleitoral, Luciana Fagundes Christofari, justificou a transferência da questão ao Conselho dizendo que encaminhou o recurso à procuradoria-geral da UFSM, mas que esta não poderia dar respaldo legal porque a consulta ficou em desacordo com o Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996. Luciana afirma que “O regimento está omisso. Ninguém sonhou que a eleição seria tão disputada, e o regimento ficou com falha em alguns aspectos. Os conselheiros votaram e todos têm responsabilidade sobre o regimento eleitoral”.

4 responses to “Nem alunos, nem técnicos, nem professores, quem escolhe é o reitor

  1. É importante compreender que a consulta é importante para o processo. Ela é realizada para servir como norte para as decisões que serão tomadas posteriormente – a criação da lista tríplice pelo conselho de centro e a decisão, a partir desta lista, pelo reitor. Claro que não há uma garantia de que o resultado final seja o mesmo da consulta, mas costuma ser assim. Para entender como funcionam as coisas na universidade é que é importante conhecer o manual e, a partir dele, buscar quais são as leis, normas, resoluções que regem as ações e processos. É um caminho mais tranquilo para não passar por situações como estas que Josafá coloca no texto.

  2. Gabriel Lautenschleger

    Muito bom!! =)

  3. Mateus Tonini Eitelwein

    Resumindo, o processo de consulta foi inconstitucional. O peso utilizado nesta consulta, que foi de 33,33% para cada “classe” (discentes, docentes e técnicos administrativos), está em desacordo com o Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996, que prevê as proporções de 70, 15 e 15% para docentes, discentes e técnicos administrativos, respectivamente.
    Outro ponto que poucos sabem e acredito ser chave do recurso enchaminhado pelo professor Clovis, é que os votos dos alunos da pós-graduação foram anulados (mesmo após todos terem votado).
    Fica a dica!

  4. Leonardo da Rocha Botega

    Carissimos,
    Acompanho os processos de consulta a comunidade acadêmica desde que a lei foi aprovada. Fiz parte da direção do DCE em 1997 e 1998, quando a LDB e o Decreto entram em vigor. Há algumas coisas que devem ser esclarecidas em relação aos processos de escolha. É correto afirmar que não se trata de uma eleição no modelo tradicional, mas sim de uma consulta. Legalmente a eleição é feito no âmbito dos conselhos superiores da universidade ou nos conselhos de centro, como é o caso. Porém, desde a experiência da Universidade de São Carlos em 1998 abriu-se uma brecha para a Consulta. A lei determina que se a consulta for organizada pelo conselho deve manter o molde de 70 – 30 como forma de votação. Porém, a prática recente produz uma forma mais democrática de escolha que funciona da seguinte forma: o conselho abre mão de fazer a consulta e delega a comunidade a organização desta. A comunidade por sua vez forma uma comissão eleitoral a partir de suas entidades representativas (no caso da eleição para reitor – DCE, Assufsm e Sedufsm organizam) que organizam a eleição nos moldes 1/3-1/3-1/3. Feita a consulta o conselho acata o resultado. A recente tradição democrática das IFES tem feito isso, ou seja, optando muito mais por uma questão de fundo ético-democrático em detrimento do legalismo burocrático. A decisão do conselho do CESNORS foi uma excessão a regra, ou seja, uma opção política. Tem aparo legal, sim tem. É legitima, bem ai entramos no campo dos principios éticos e do que se entende por democracia.
    PS: Ano passado quando tivemos o processo de consulta no CAFW manifestei a posição de que se a consulta fosse nos moldes 70-30, como diz a lei, não votaria, pois, se votasse estaria indo contra aquilo que defendi ao longo de toda a minha participação no Movimento Estudantil, quando nunca votei para reitor por ser contra o modelo de votação.

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