Os desafios de colocar a música no tom certo

A partir do inicio do ano letivo de 2012 a música passa a ser conteúdo obrigatório em todas as escolas brasileiras, criando expectativas e barreiras a serem superadas

Dieison Marconi

Em tese, 2012 é o ano em que todas as escolas brasileiras, do ensino particular ao ensino público, devem “musicar”. Mas colocar o ensino da música no tom certo significa superar os desafios que a lei Nº 11.769, sancionada pelo ex-presidente Lula em 2008, colocou na grade curricular das escolas brasileiras ao tornar a música conteúdo obrigatório. Entre os maiores desafios que a nova lei implica, há a qualificação dos profissionais que lecionarão o conteúdo e também a criação de meios para que o mesmo possa ter um ensino qualificado. Em contrapartida, a volta da música aos bancos escolares como componente curricular e de aprendizado se mostra válida quanto enriquecimento cultural dos atuais estudantes.

Após quatro décadas de extinção, a música volta a ser conteúdo obrigatório nas escolas (Foto: CEBRAC)

Aprovada em 18/08/2008, todas as instituições escolares do país teriam três anos para se adaptarem a nova lei, prevendo assim, que a música deveria ser implantada como conteúdo curricular em 2011. Mas devido a uma série de barreiras encontradas na educação básica, a aplicação da lei foi adiada para o início deste ano.

Em resumo, a lei prevê que:

Ao inserir o ensino da música na grade curricular, a lei Nº 11.769 não objetiva formar músicos, mas sim contribuir para a formação integral dos estudantes. O Ministério da Educação (MEC) já recomendou que o conteúdo deve ser pautado por noções básicas de música, de cantos cívicos, sons de instrumentos folclóricos e de orquestras, voz, movimento corporal, dança, músicas que variam do repertório erudito, folclórico e popular, valorizando assim a expressividade, a cooperação, o desenvolvimento motor, a integração, a sociabilidade e, conseqüentemente, explorando a diversidade musical e cultural do país. Essa liberdade de escolha do que se deve lecionar é mantida devido a Lei de Diretrizes e Bases (LDB- Nº 9204/96) que privilegia a flexibilidade de ensino. E é por meio dessa flexibilidade que o conteúdo da música também não tem a necessidade ser adotado como uma disciplina, mas podendo ser incorporada em outras, como nas aulas de Artes.

Mas é justamente neste ponto em que a nova legislação levanta questões que podem ou não deixar a lei muito mais no papel do que nos próprios bancos escolares. Sendo embutido em outras disciplinas já existentes, qual será o grau de aprendizado de música que estes alunos terão? Quem irá lecionar as aulas de música? Profissionais formados e capacitados na área ou professores polivalentes? E assim, o ponto mais nebuloso na lei: como não permitir que o ensino da música se torne superficial, não seja a “hora do recreio” e que faça jus a sua implementação?

Quanto a grade curricular

Segundo Anildo Edson Tietz, professor e coordenador da 20º Coordenadoria Regional da Educação em Palmeira das Missões (20º CRE), que engloba mais de 30 municípios da região norte, as escolas destes municípios tem recebido a orientação de que, sendo o conteúdo da música obrigatório e não sua disciplina especifica, este mesmo conteúdo poder ser lecionado nas aulas de Artes, Educação Física e Português.

O caminho da música nas escolas ainda tem muitos desafios a serem superados (Foto: o matiense)

Além disso, tanto o Conselho Estadual de Educação (CEED-RS) e a 20º CRE ressaltam que, como não é necessário mudar a matriz curricular das escolas para a implantação deste novo conteúdo, a maior dificuldade será com a formação de professores da área.

Quanto aos professores.

O ensino da música lecionado por profissionais formados já é defendido pelos mesmos. Porém, o artigo que correspondia a aulas de músicas ministradas por profissionais com formação específica já foi vetado. Nesse caso, legalmente quem ministraria as aulas de música seriam os professores de Educação Artística (música, dança, artes visuais e artes cênicas). Mas como analisa Cheila Mari Filippin Oba, formada em 2010 em Música Licenciatura Plena pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e que já vem discutindo o tema desde sua graduação, os cursos de licenciatura em Educação Artística estão quase extintos já que estes começaram a ser fragmentados em graduações mais específicas (artes visuais, dança, música e teatro) num movimento que se iniciou por volta de 1980. Além desse ponto, muitas das escolas, principalmente nas de ensino público, não possuem professores licenciados em Artes e a disciplina fica por conta de professores de outras áreas.

Outro ponto que Cheila vê como empecilho é que, apesar de algumas escolas estarem procurando profissionais formados em música, a demanda de profissionais não atenderia a necessidade das instituições escolares: “para citar um exemplo, a prefeitura de minha cidade natal (Ijuí-RS) atualmente está com inscrições abertas para um concurso público que oferece 7 vagas para professores de música. No ano em que me formei na UFSM, recebeu comigo o grau de licenciada em música apenas mais uma colega, o que representa duas profissionais formadas em um ano. Atualmente, a raridade de músicos formados acontece em todo o país.”

O que dizem os estudantes

Early Viana, 15 anos e estudante do 2º do Ensino Médio da Escola Estadual de Educação Básica 14 de Maio em Vicente Dutra, acredita no encanto natural que a música provoca em quem ouve e que isso poderá ser responsável pelo sucesso do conteúdo da mesma nas escolas.  Já Edna Morbry Brisola, 17 anos, com olhos de vestibulanda que sabe o que fez falta pra conquistar um espaço na universidade, vê a medida sob dois prismas: “acho interessante essa nova medida, principalmente por valorizar a cultura e a música do brasileiro, que é muito diversificada, também motiva a interação em grupo, em turma, pois a ‘musica não acontece sozinha’. Por outro lado, acho que o ensino público ao invés de receber mais conteúdos na grade curricular, deveria reforçar os já existentes, que não estão sendo lecionados e aprendidos como deveria ser”, completa a estudante.

A música nas escolas não é novidade. Há quatro décadas ela foi criada e defendia pelo Músico Heitor Villa Lobos como disciplina curricular. Quando a lei foi extinta em 1971, muitas instituições de ensino básico continuaram lecionando-a. Mas agora, quebrando um “quase silêncio” resta esperar se tais desafios vão ser superados e que o ensino da música não seja levado na brincadeira, como vem sendo encarada a educação no país.

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