BLITZ ACESSIBILIDADE: O Direito ao acesso

A acessibilidade já é lei, está na mídia, gera grandes discussões, é de conhecimento público, mas realmente acontece???

Marília Dalenogare e Aline Martins

Dando continuidade série de reportagens especiais sobre acessibilidade “Blitz Acessibilidade”, a equipe de reportagens do Segunda Chamada visitou os campi de Frederico Westphalen e Palmeira das Missões da Universidade Federal de Santa Maria para conferir as condições de estudo para os estudantes portadores de deficiências.

Um dos grandes temas que tem sido abertamente e continuamente abordado atualmente– e com propósito- é a acessibilidade. Tema esse que circunda e interessa a toda a sociedade, pois é essencial, ou deveria ser, o acesso de todos a tudo o que tem direito. Cada vez mais vivemos a realidade do deficiente incluso em todos os âmbitos sociais, com suas limitações sendo adaptadas e impossibilidades tornando-se possíveis.

A realidade bateu na porta da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-FW), campus Frederico Westphalen. Tal fato aconteceu no início do semestre letivo de 2012, ao se juntar ao corpo discente a aluna Rúbia Steffans, uma estudante com deficiência visual, a situação inédita acabou mexendo com a rotina da Universidade e trazendo para primeiro plano a questão da acessibilidade na universidade, muitas vezes deixada fora de foco.

“Através dele, a partir do ano seguinte, a UFSM passou a destinar um número específico de vagas para afro-brasileiros, para alunos que cursaram todo o ensino fundamental e médio em escolas públicas, para pessoas com necessidades especiais e para indígenas, tendo em vista a necessidade de democratizar o acesso ao Ensino Superior público no país”. Essa frase refere-se às Ações Afirmativas da UFSM , que são medidas, que passaram a vigorar em 2007, com o objetivo de inclusão e acessibilidade.

Algumas adaptações apontam o caminho da acessibilidade no campus de Frederico Westphalen (Foto: Marília Dalenogare)

Além das ações afirmativas, a universidade também possui um núcleo de acessibilidade, que pretende oferecer condições às pessoas com deficiência de entrar e permanecer na universidade. Dentro desse núcleo de acessibilidade existe uma comissão de acessibilidade, a qual é formada por representantes de todos os centros e que atende as necessidades específicas de cada centro.

A inserção desses alunos com deficiência na universidade passa por alguns processos, desde o próprio vestibular, que é adaptado as necessidades especiais de cada um, até o aluno ingressar na faculdade, onde o mesmo possui um acompanhamento durante a sua adaptação e por toda sua graduação. Graciela Ló Nunes, assistente social da UFSM, campus Frederico Westphalen juntamente com Marizete Vargas, uma das representantes do Núcleo de Apoio Pedagógico, o NAP, a respeito da inserção desse estudante no meio acadêmico, falam que existe um cadastro para os alunos com deficiência, com dados de identificação e situações específicas para cada deficiência, falando um pouco mais sobre a necessidade especial daquele aluno. Após isso, as questões de adaptação, as necessidades desse estudante, tanto pedagógicas quanto materiais são discutidas com o núcleo de acessibilidade, procurando disponibilizar os meios de inclusão. No caso da Rúbia, até agora foi disponibilizado para ela um computador adaptado e uma monitora, que acompanhará ela em todas as suas atividades acadêmicas, material em braile e em áudio também estão sendo providenciados.

Quando levantada a questão da adaptação para a aluna, elas veem isso como um processo que a Universidade está se preparando, para uma coisa que ela nunca viveu, mas que a busca de informações, a mobilização dos setores foi rápida, e que o núcleo mostrou nessa situação, que funciona bem, procurando solucionar o quanto os problemas de acessibilidade na instituição.

Estrutura física da UFSM possibilita o acesso, porém nem sempre é respeitado (Foto: Marília Dalenogare)

A estrutura física da UFSM de FW possui rampas, elevadores, banheiros adaptados, vagas especiais para deficientes, porém a entrada da rampa, por exemplo, é no meio do estacionamento, onde os carros não permitem a entrada por ali, além de que, ela não tem alcance em todos os ambientes da universidade, somente no prédio central. Outra questão é que essas adaptações na universidade são quase todas voltadas para deficientes físicos, não contemplando outros tipos de deficiência. O coordenador do curso de Jornalismo Fábio Silva fala que o processo para tornar a universidade mais acessível ainda está acontecendo, e que a comissão de avaliação diagnosticou que um dos pontos fracos do centro é a acessibilidade “porque não temos calçadas, não temos sinalização adequada, as portas das salas não têm placas de identificações em braile, a universidade também não tem um piso táctil, onde o sujeito consegue se orientar apenas com o toque dos pés, o processo ainda está em andamento e a universidade vai se adaptando a partir das demandas que vão surgindo”.

A respeito da questão pedagógica, Fábio salienta que juntamente com o núcleo, está sendo pensada qual a lógica de comunicação que se consegue estabelecer com essas pessoas com deficiência, pois “há muitas características que julgamos como necessária e que pra o sujeito alvo dessa ação é descartável, tem coisas que ele vai necessitar e nós desconhecemos, esse diálogo é para o início da capacitação, pois a capacitação em si vai ocorrer ao longo do semestre”.

Algumas ações para promover a discussão sobre esse tema são realizadas nos centros e na sede da UFSM, e aqui, no campus de Frederico Westphalen, em comemoração ao Dia do Jornalista, toda a programação do evento foi pensada para contemplar o Jornalismo Cidadão, com o tema “Jornalismo Cidadão: por um Brasil inclusivo e diferente”, onde, juntamente com palestrantes e convidados, o tema da acessibilidade, da inclusão, das ações inclusivas na universidade foi discutido através de palestras, oficina e mesa-redonda.

Mais informações sobre o evento pelos links:

https://segundachamada.wordpress.com/2012/04/13/oficina-fotografando-os-sentidos-multiplica-tecnica-entre-alunos-e-a-comunidade/

https://segundachamada.wordpress.com/2012/04/13/um-dia-do-jornalista-especial/

https://segundachamada.wordpress.com/2012/04/13/pra-nao-esquecer-a-tarefa-da-inclusao-social/

São ações como essas, pensadas separadamente por cada curso, que juntas acabam levantando a questão e conscientizando as pessoas de que acessibilidade é muito mais do que uma rampa, muito mais do que uma vaga especial, e que o limite até onde o deficiente pode chegar é ele mesmo quem faz.

E em Palmeira das Missões…

Foto: Aline Martins

O elevador da universidade é destinado especialmente a pessoas com deficiência física e em cada andar da instituição há um banheiro adaptado (Foto: Aline Martins)

Atualmente, no campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, sete alunos apresentam algum tipo de deficiência, sendo seis com deficiência física e um com deficiência visual. A instituição já disponibiliza condições físicas para receber pessoas com deficiência, mas algumas coisas ainda precisam ser feitas, como afirma a técnica em assuntos educacionais e representante do Núcleo de Apoio Pedagógico de Palmeira, Seris de Oliveira Matos Pegoraro, “Como o centro está crescendo a cada dia, o acesso a prédios novos talvez ainda não esteja adequado. Por outro lado, temos elevadores, banheiro para deficiente físico e previsão de investimento na área de acessibilidade para este ano, devido às necessidades apontadas nos questionários de autoavaliação institucional”.

No Campus, a questão da acessibilidade vem se adequando a cada passo em que a instituição cresce, adapta-se e fornece melhores condições aos deficientes físicos (Foto: Aline Martins)

A UFSM possui um Núcleo de Acessibilidade que visa oferecer condições de acessibilidade e permanência às pessoas com necessidades especiais no espaço acadêmico e uma Comissão de Acessibilidade composta por representantes de todos os Centros de Ensino da UFSM, das Pró-reitorias, Biblioteca Central e Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Em março, ocorreu em Frederico Westphalen, uma capacitação com coordenadores de curso e técnicos-administrativos. O encontro que teve como objetivo informar e integrar as atividades do Núcleo aos campi descentralizados serviu para que professores, técnicos e responsáveis pelo assunto pudessem conhecer um pouco mais sobre as ações já feitas na Sede e obterem orientações sobre como agir nos campi, já que tanto o campus de Frederico como o de Palmeira têm poucos anos de instalação e estão tendo que se deparar com uma realidade cada vez mais cotidiana dentro da universidade que é a chegada de estudantes com deficiência.

Saiba um pouco mais como funciona o processo vestibular para pessoas com deficiência

No Vestibular da UFSM estão contempladas as reservas de vagas aos cursos de graduação conforme a Resolução 011/07/UFSM que institui o Programa de Ações Afirmativas de Inclusão Racial e Social. Neste, dentro da Ação afirmativa B são reservadas 5% das vagas em cada curso de graduação para candidatos com necessidades especiais.  O candidato que deseja participar da Ação afirmativa B deve fazer a opção no momento da inscrição e comprovar a sua situação, sendo seu caso avaliado por uma comissão.

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