João e Maria e a fábula da democracia racial

Com objetivo de debelar uma  fábula democrática que não cola mais, o Supremo Tribunal Federal determina que o sistema de cotas raciais, enfim, é constitucional

Dieison Marconi

Maria Flores da Silva representando Marias, Silvas, negros, minorias, está em um lugar onde todos tem o direito de estar: na universidade
(Foto: Dieison Marconi)

Maria Flores da Silva é mais uma das inúmeras Marias que carregam este nome tão comum. Maria é também uma dos tantos Silvas espalhados pelo Brasil, desde os escravos que eram batizados com este nome pelos donos dos engenhos de cana de açúcar, também usado pelos colonizadores portugueses e chegando ao topo com o ex presidente da república, o então Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas Maria, 24 anos, também é uma dos poucos negros a cursar uma universidade no Brasil, seja esta pública ou privada.  Maria tem uns olhos que de inicio, parecem orientais, mas que na medida em que se acostuma a olhar pra eles, percebe-se que aos poucos vão assumindo uma forte mescla de descendência indígena e negra, permanecendo no limítrofe de uma identidade que brinca com a cor, com os olhos, com o cabelo, os dedos alongados, Black is Beautiful, ou, negro é lindo, como cantava Elis Regina a todo pulmão. Maria é estudante de Engenharia Florestal na UFSM e às 10:30 de uma Segunda feira com sol, céu azul e frio seco, está na sala do seu apartamento que divide com outras quatro colegas, estudando. Sobre a mesa se espalham livros, cadernos e cartolinas rosadas com desenhos de plantas, caules e folhas em traços anatômicos. Pela parte da tarde teria prova de Andrologia, muito conteúdo e a razoável certeza que iria bem.  Se por um lado Maria flores da Silva é um dos poucos negros na universidade, ela também faz parte do maior número de negros e pardos que passaram a frequentar os bancos acadêmicos nesta última década.

Mas o que fez com que as universidades evoluíssem ao começarem aos poucos se tingir de negro? De Indígena? O que está enfim, fazendo com que a universidade brasileira, tenha cara de Brasileiro, mesclando e unindo todas as cores e etnias?  A resposta seria as ações afirmativas, às quais as universidades públicas e privadas estão aderindo desde o inicio da década, entre essas ações, está o sistema de cotas raciais.

Hoje é dia de Maria

Maria, autodeclarada negra, é cotista e faz parte dessa ainda tímida, mas presente realidade. Nesta década, no ensino superior público, o aumento de negros e pardos foi de 314 mil para 530 mil, uma variação de 69%. No privado, o crescimento foi de 264%, de 447 mil para 1,6 milhão. No total da população, a proporção desses grupos variou de 46% para 51%.

Antes de posições contrárias ou não, é necessário conhecer bem a realidade do negros e pardos no Brasil (Fonte: IBGE)

Os dados foram tabulados pela Folha de SP a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, mostrando que, no ensino superior, a proporção de autodeclarados negros e pardos cresceu de 21% para 35% de 2001 a 2009.  No entanto, brancos, pardos e negros ainda não estão em pé de igualdade. Apesar de centenas de universidades utilizarem políticas afirmativas para a ampliação do acesso da população negra e parda ao ensino superior, dados do IBGE mostram que o número de negros ainda é menor que o de brancos dentro das instituições. De acordo com o instituto, entre 1997 e 2007 o acesso dos negros ao ensino superior cresceu, mas continua sendo metade do verificado entre os brancos. Entre os jovens brancos com mais de 16 anos, 5,6% frequentavam o ensino superior em 2007, enquanto entre os negros esse percentual era 2,8%. Em 1997, esses patamares estavam em 3% e 1%, respectivamente.

De forma hedionda, os negros foram os operários na construção de um Brasil que hoje tenta lhes negar apenas uma simples parcela de vagas na universidade (Arte: Tarsila do Amaral)

A falha não está na capacidade intelectual de um negro em relação a um branco, mas sim num histórico de discriminação e exclusão. A falha se mostra num sistema educacional falido já na escola, num sistema que além de preconceituoso e excludente, é primitivo: começou nos navios que transportavam os africanos para solo brasileiro como escravos. Nisto, Maria se pergunta: “quais foram as oportunidades ofertadas aos negros a muitas décadas atrás que não fosse, inicialmente, a exclusão por um trabalho escravo, e depois a exclusão por uma falsa liberdade que não lhes deu apoio ou respaldo algum quando a escravidão acabou?! Basta um estudo fértil sob o negro quanto agente social hoje, para perceber que esta herança de exclusão ainda está aqui.”.

Cotas raciais: polêmicas ou não, controversas ou não, constitucionais sim

Universidade brasileira é aquela que se pinta de todas as etnias e dá oportunidade de conhecimento e dignidade para cada uma delas
(Foto: http://novotempo.comconexaont)

No dia 24 de Abril de 2012, com 10 votos a 0, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o sistema de reservas de vagas por cotas raciais, é constitucional, ou seja, não violam o princípio da igualdade e não institucionalizam, como muitos defendem, a discriminação racial.

A preocupação agora não é mais decidir se ao ofertar uma vaga por meio de ações afirmativas para um negro ou a um índio se está sendo inconstitucional ou preconceituoso. Agora, é preciso se ater sobre os critérios étnicos e sociais para a seleção desses estudantes.  Na decisão deferida (consulte todos os depoimentos dos Ministros que votaram a favor) foi salientado que as cotas raciais são uma medida transitória, logo, só existirão enquanto tais distorções se fizerem presente. “Se a raça foi utilizada para construir hierarquias, deverá também ser usada para desconstruí-las”, ratificou o ministro relator do projeto, Ricardo Lewandowski em seu voto.

O sistema de cotas raciais também estava sob contestação no Programa Universidade para Todos (Prouni), no entanto o STF também determinou constitucionalidade do uso das contas no programa. Leia sobre a votação

Quinhoar realidades

Os indicadores sociais dos últimos 10 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revela que a taxa de analfabetismo de pretos e pardos ainda é mais que o dobro da dos brancos, brancos ganham em média 40% mais do que pretos ou pardos com mesma escolaridade, idosos brancos vivem mais que idosos pretos ou pardos. Leia mais

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que o percentual de negros abaixo da linha de indigência é duas vezes e meia maior do que o percentual de branco (71% dos indigentes do país são negros) e que 70% dos pobres no país são negros. O nome de tudo isso disso é herança histórica e a passagem de tempo por si só não muda não muda tal realidade.

Diante de tais dados, difícil é dizer que se esta dando maiores chances aos negros com as cotas raciais. Maiores chances existiriam caso negros, brancos a pardos estivessem em pé de igualdade, o que infelizmente, para os pais, os avós de Maria, por exemplo, não aconteceu.

João e Maria: os não beneficiados também podem ser a favor

João não é beneficiado pelo sistema de cotas, mas é a favor porque não assume o discurso preconceituoso de uma maioria que se sente preconceituada por serem aqueles que detém o poder e o acesso ao discurso e à sociedade.
(Foto: Camila Souza)

Maria é beneficiada pelo sistema de cotas raciais, João não é. Ambos são a favor do sistema de cotas. A primeira já ouviu seus colegas dizendo que não faria trabalho da escola com outro colega porque este era negro. Ela, enquanto negra, também já ouviu e sentiu piadinhas dentro da própria família, fruto muitas vezes de um preconceito internalizado. Já João Marcelo Faxina, no seu segundo vestibular que prestou para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, obteve uma boa média e, provavelmente (baseando-se nas médias do vestibular anterior), teria ingressado na universidade se aquele ano não fosse o que entrou em vigor o sistema de cotas. “Fiquei revoltado à época e discutia com quem quer que fosse sempre amaldiçoando as ações afirmativas e atribuindo a elas a “perda” da vaga (que não é perda porque nunca foi minha)”.

Sobre sua concepção de cotas raciais naquela época, hoje João reverbera: “eu não sou analista, mas as minhas opiniões, e é só sobre elas que eu posso falar, tinham fundação no meu racismo”. Eram opiniões desgrudadas do tempo e do espaço e profundamente contaminadas por visões hegemônicas. Hoje eu lembro de um menino negro que fez a prova desse vestibular na minha turma, esperando o fiscal abrir a sala pra entrar, com um chinelo furado e um caderno de capa mole sujo de terra. Não sei se ele foi aprovado, gosto de acreditar que sim. Ele não roubou minha vaga. Eu estou na universidade, e estaria de qualquer jeito. Em pública ou privada, em 1 ou 5 anos, com ou sem cursinho, eu daria um jeito. Ele? Não sei. Também gosto de pensar que a educação vai emancipá-lo e empoderá-lo e que quando ele tiver filhos esses não vão precisar de políticas de afirmação, vão ter as mesmas condições para disputar uma vaga. Eu não sou hipócrita, nós não tínhamos a mesma condição. Lado a lado nós éramos de dois mundos.”

Hoje, João Marcelo que estuda jornalismo na UFSM, acredita que o fato da existência das cotas raciais não se trata de ratificar que negros não tem a mesma inteligência que brancos para passar em um vestibular universal, por exemplo, mas que é questão de acesso. Acesso que se materializa em espaços, mas que também se reflete na oportunidade ao ensino e ao mercado. Se negros não tem oportunidades de estudarem “aí se fica naquela velha história de que ‘como eu vou dar um emprego pra uma pessoa sem estudo? E nela baseou-se uma divisão de trabalho ancorada sim, na divisão de cor, em que o maior salário é da pele mais alva”.

Apesar dos discursos de uma maioria branca que também se diz preconceituada com as cotas raciais, por exemplo, o Estado, ao tentar reduzir as desigualdades sociais, somente o fará com a adoção de políticas afirmativas que encontrem eco nas camadas mais oprimidas da população e isto,  para Maria Flores da Silva, as ações afirmativas têm conseguido: “hoje é o tempo de se ver um médico negro, um advogado negro, um engenheiro negro. Que nós somos capazes. Mas onde estavam estas oportunidades, antes né? Nenhum negro deve se sentir preconceituado ou diferente por ter entrado por cotas na universidade, mesmo que devido a isso duvidem sua capacidade intelectual, pois o problema não está nas cotas, o problema está na mente das pessoas”.

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